Porque é que o preço médio da corretora não é o do IRS

O que é o preço médio que a corretora mostra?

É o custo de todas as unidades da posição a dividir pelo número delas. Cada compra nova entra na média. Numa venda parcial, a corretora tira as unidades vendidas a esse preço médio. As que ficam continuam com a mesma média.

É uma conta simples de seguir e serve para acompanhar a posição. Não é a conta do IRS. A própria corretora não a apresenta como tal.

Que ações saem primeiro numa venda, segundo a lei?

O Código do IRS diz que, em títulos da mesma natureza e com os mesmos direitos, os vendidos são os adquiridos há mais tempo (art. 43.º, n.º 8, alínea d), do CIRS). É o método conhecido por FIFO, das iniciais em inglês de «primeiro a entrar, primeiro a sair».

Por isso, numa venda, cada compra que sai conta com o seu custo e com a sua data. Uma venda que esgota uma compra e entra na seguinte parte-se em duas, uma por compra.

O Sharpyield faz esta conta em cada venda, a partir dos extratos. A página do IRS dos investimentos mostra como fica cada venda, compra a compra.

Como fica um exemplo com duas compras e uma venda?

Duas compras da mesma ação na mesma corretora e uma venda de metade. Para a conta ficar simples, sem comissões nem a correção monetária que as Finanças aplicam ao custo das ações detidas mais de dois anos (art. 50.º do CIRS):

O preço médio das 20 unidades é de 130 €. A venda das 10 dá dois resultados diferentes, conforme o método:

Pelo FIFO saem as 10 compradas em 2022, a 100 €. Ficam as de 2025, a 160 €. Na corretora, as 10 que ficam continuam a 130 €, porque a venda não mexeu na média.

Porque é que o lucro total é o mesmo?

Porque o dinheiro que entrou e o que saiu é o mesmo nas duas contas. Só muda a fronteira entre o que já se ganhou com a venda e o que ainda se ganha com as unidades que ficam.

No exemplo, com a ação ainda a 170 €:

Os 800 € são os mesmos. Pelo FIFO, a venda levou mais lucro e as unidades que ficam têm menos por realizar. Na corretora é ao contrário. Quando as 10 que ficam forem vendidas, o lucro realizado passa a ser o mesmo nas duas contas.

O que muda no IRS além do valor?

A data de cada compra. No exemplo, as unidades que saíram foram compradas em março de 2022. Na venda de maio de 2026 tinham mais de quatro anos.

O prazo conta, porque a lei exclui de tributação uma parte do resultado, ganho ou perda, quando os títulos cotados são vendidos depois de mais de dois anos: 10 % entre dois e cinco anos, 20 % entre cinco e oito, 30 % a partir de oito (art. 43.º, n.º 5, do CIRS, na redação da Lei n.º 31/2024, para as vendas desde 29 de junho de 2024). O custo médio não tem data, por isso não serve para esta conta.

Um desdobramento não muda a data de cada compra. Uma fusão ou uma cisão neutra também não. A página das operações societárias explica cada caso.

No Anexo J, cada compra que saiu numa venda é uma linha, com a sua data e o seu valor de aquisição. O guia do Anexo J das ações e dos ETF mostra como se preenche.

E se a mesma ação estiver em duas corretoras?

Então o FIFO faz-se em cada corretora à parte. A lei diz que, com os títulos depositados em mais do que uma instituição, a regra se aplica por referência a cada uma delas (art. 43.º, n.º 9, do CIRS).

Uma venda na DEGIRO nunca leva uma compra feita na XTB, mesmo que a da XTB seja mais antiga. O Sharpyield guarda as compras de cada corretora em separado e faz a conta em cada uma.

Numa transferência entre corretoras, a lei manda a de origem indicar à que recebe a data e o custo de aquisição de cada compra, sempre que possível (n.º 10 do mesmo artigo). Uma transferência não é uma venda nem conta como compra nova.